sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Um Estado Laico! Será?
Por Conta do Regime do Padroado institui-se, no Brasil, um forte vinculo Legal entre Estado e Igreja Católica, permitindo-se que se consolidasse a hegemonia do Catolicismo e a posição minoritaria e subalterna dos demais grupos religiosos. No periodo Colonial, não se admitia a existêcia de outra religião que não fosse a Catolica Romana: Religião dos colonizadores,imposta aos colonizados. O catolicismo era compulsório,por ser a única religião legalmente permitida pelo Estado. Não se falava, então, em Liberdade Religiosa e, muito menos em Liberdade de Culto.Com a edição do Decreto nº 119-A, DE 1890,extinguiu-se o Padroado",reconheceu-se a personalidade Juridica a todas as Igrejas, e Confissões religiosas e viabilisou-se a separação Igreja e Estado,tornando a Liberdade religiosa uma realidade.O principio da liberdade religiosa foi recepcionado pela Constituição de 1891 porque o ideal republicano emergente não mais podia conviver com as restrições á liberdade de crença e de Culto. O Estado republicano: se tornou Laico,desvinculando-se da Igreja Catolica; mantevi-se indiferente ás diversas Igrejas que tornaram-se livres para Constituir-se,organizar-se e funcionar. CF: "Art. 5º, VI- é inviolavel a liberdade de conciência e de Crença, sendo asegurado o livre exercicio dos Cultos religiosos e garantida na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias". Proibe-se subvencionar as Igrejas ou enbaraçar o fucionamento dos cultos: CF: 19. É vedada á União, aos Estados ao Disrito federal, e aos Municipios I- estabelecer cultos religiosos ou Igrejas subvencionalos enbaraçar-lhes o fucionamento. mais não e assim que temos Visto, quantas de Nossas Igrejas são invadidas pelos orgãos municipais e lacradas as suas portas proibidas de fucionar em nome de uma tal lei do silêncio, lei esta que fere a Constituição Federal, o Estado e municipios patrocina com dinheiro público reforma de Templos Católicos, estatuas gigantescas de Santos católicos são erguidos com dinheiro público, enquanto nós evangélicos e outras menorias ficamos mendigando sem ao menos sermos recebidos nos gabinetes dos gonvernantes a não ser em tempo de eleição. Toda reforma e construção e feito com nossos próprios recursos embora muito pequenos, e ainda Asim nos perseguem nos acusando de tudo. Que é isso?Isso é liberdade religiosa mesmo?, pasmem um dia uma advogada incomodada com o pequeno som da Igreja um caixinha amplificada comum. processou uma pequena congregãção nossa, no dia da audiência, informamos ao Sr Juiz todo poderoso que a Srª morava na outra rua e não na rua da Igreja que que na esquina da casa dela, havia uma churascaria que passava a noite toda funcionando mais ela disse!- o barulho da churascaria não me pertuba mais o da Igreja sim! então O Sr Juiz levantau-se e disse é, ningem é Obrigado a Ouvir As BESTEIRAS de vocês, e nos condenou. Depois descobrimos que a Advogada Era amiga particular do Sr Juiz. Pois Bem este é o Estado de Deireito Democrático que nos Vivemos.
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